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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 15:14
Prorrogada a inscrição para o XXXII Exame de Ordem Unificado
O novo período será até o dia 18 de dezembro de 2020 (17h).
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2019 - 09:41
Estado de SP consegue anular decisão por violação do princípio da isonomia
A Decisão é da 2ª turma.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:03
Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos
Cinthia Benvenuto, sócia da Innocenti Advogados, explica as vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Projeto Sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica
Oswaldo Moreira Antunes - OAB SP 41792 - End. WEB - www.advantunes.com.br - E mail - omantunes@aasp.org.br
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 13:40
TJ nega cachê a ator que interpretou Garibaldi em peça teatral de Laguna
O ator interpretou o papel da figura histórica por dois anos na peça teatral e não recebeu nenhum valor por isso, tampouco os seus direitos pelo uso da imagem me propagandas
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:40
STJ nega restituição de valores relativos a telefonia na Planta Comunitária
Com a decisão, firma-se uma orientação uniforme de improcedência de todas as ações sobre o mesmo tema, no âmbito das Turmas competentes
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:45
Para associação, devolução aos pais biológicos após longa guarda provisória desestimula a adoção
Pais que estão há vários anos com a guarda provisória estão em pânico, temendo que as crianças possam ser retirada deles
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 17:30
Dias Toffolli defende sigilo em julgamento de cassação de mandato
Para o magistrado, processos julgados de forma aberta podem provocar 'instabilidades' na gestão de municípios ou estados
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 14:00
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:58
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2014 - 10:40
Processual civil. Ação indenizatória. Acidente automobilistico.
Peça defeituosa. Responsabilidade pelo fato do produto.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Junho de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Concorrência desleal.
Intervenção em contrato alheio. Terceiro ofensor. Violação a boafe objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Operação na bolsa de valores. Rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais.
Embargos infringentes. Cabimento quando a divergencia manifestase no julgamento dos embargos de declaração.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 11:30
Editora condenada por veicular matéria ofensiva sobre empresa em jornal
O Jornal Diarinho teria publicado em suas páginas uma matéria intitulada "Guardinha tá p(***) com empresa de vigilância", que segundo a empresa teria cunho difamatório
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Abril de 2011 - 16:21
Desconsideração da pessoa jurídica. Distinção de responsabilidade de natureza societária.
Alegação de desprezo do elemento subjetivo afastada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 12:55
Agravo regimental. Recurso especial. Execução. Embargos de terceiro. Desconsideração da personalidade jurídica.
Encerramento de atividades sem baixa na junta comercial. Requisitos ausência.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 17:40
Tribunal confirma decisão que manteve casal em imóvel público
A Câmara entendeu que a ocupação ilegal não foi caracterizada, uma vez que o casal exerce a posse do imóvel com autorização do ente público
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 16:20
Empresa que usa produto como insumo e não é vulnerável não pode ser tratada como consumidora
Empresas podem ser equiparadas a consumidores, se comprovarem sua vulnerabilidade em contrato com fornecedor
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:54
Universidade oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade
Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR envolve as áreas criminal e família, além de contar com uma unidade do Juizado Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:03
Habeas corpus preventivo. Impetração na pendencia de apreciação de recurso apelatório
Pacientes (estagiaria de direito e advogada) condenadas sob a acusação do crime de peculato em continuidade delitiva.